Serventias de maior porte operam com alto volume de atos e zero tolerância a paradas longas. O prazo de 210 dias exige programa estruturado de TIC, redundância e disaster recovery testado.
Enquadramento e classificação
A Classe 1 reúne as serventias de maior arrecadação e complexidade. O CNJ concede 210 dias para as Etapas 1 e 2, mas a expectativa de maturidade é a mais elevada: DR testado, MFA generalizado, criptografia ponta a ponta e governança integrada à operação 24/7.
Serventias de maior arrecadação e complexidade operacional. O prazo de 210 dias acomoda a escala, mas exige governança madura, redundância e capacidade de recuperação ante incidentes graves.
Marco legal — Provimento CNJ nº 213/2026
No Provimento CNJ nº 213/2026, serventias Classe 1 são referência de criticidade: indisponibilidade do acervo ou dos sistemas de protocolo impacta cadeias inteiras de negócios imobiliários, notariais e registrais.
Em 210 dias, a serventia deve entregar governança de TIC auditável, infraestrutura resiliente, testes de DR documentados e integração de fornecedores sob política única de segurança.
Prazo legal para Classe 1: 210 dias corridos após a publicação do Provimento (20/02/2026).
- Norma: Provimento CNJ nº 213/2026 — escopo completo para serventias de alta arrecadação.
- Prazo Classe 1: 210 dias corridos para Etapas 1 e 2 do Anexo IV.
- DRaaS: Recuperação em ambiente virtualizado — requisito operacional para operações críticas.
- Fonte oficial:
Anexo IV — implementação inicial
Etapa 1 — Governança corporativa de TIC
- Estrutura de governança com indicadores e revisão periódica
- Gestão de riscos cibernéticos e plano de tratamento
- Conformidade LGPD em larga escala (volume de titulares)
- Gestão de terceiros e SLAs de continuidade
Etapa 2 — Resiliência e DR
- DRaaS com RTO em minutos para sistemas críticos
- Redundância de conectividade e energia documentada
- Criptografia e HSM/chaves conforme criticidade
- Exercícios de failover sem impacto na produção
Principais desafios em Classe 1
- Alta criticidade: indisponibilidade impacta grande volume de atos
- Exigência de DR, MFA, criptografia e auditoria contínua
- Coordenação entre TI interna, registradores e fornecedores externos
Requisitos técnicos e resposta Dado Seguro
Matriz de conformidade: cada exigência derivada do Provimento CNJ 213 / Anexo IV e a entrega técnica documentada pela Dado Seguro para sua serventia.
DRaaS com failover automatizado
Base legalContinuidade de negócios — operações que não podem parar.
Dado SeguroDS DRaaS: réplica contínua, ativação de ambiente na nuvem Vetor, RTO alvo em minutos e runbooks testados.
Programa de adequação por fases
Base legalAnexo IV — entregas progressivas com evidência por marco.
Dado SeguroPMO de adequação: diagnóstico, arquitetura, piloto, produção, auditoria interna e dossiê para CNJ/Corregedoria.
NOC e resposta a incidentes 24/7
Base legalGestão de incidentes de segurança — Provimento 213.
Dado SeguroMonitoramento proativo, acionamento de restauração, war room com titular e registro para comunicação oficial.
Criptografia e segregação de ambientes
Base legalConfidencialidade e integridade de dados críticos.
Dado SeguroPadrões AES-256, segmentação de rede, MFA obrigatório e revisão trimestral de permissões.
Testes de DR e sandboxes
Base legalDisponibilidade e autenticidade — validação antes do desastre real.
Dado SeguroDrills agendados, ambientes de teste isolados e relatório assinado pelo titular após cada exercício.
Portabilidade e reversibilidade em escala
Base legalContratos de grande porte — saída sem perda de acervo.
Dado SeguroPlano de exportação massiva, validação de integridade e suporte jurídico-técnico na transição de fornecedor.
Resumo das entregas
- Portfólio completo: DS Hybrid e DRaaS para continuidade crítica
- Plano de adequação por fases com marcos auditáveis
- NOC e suporte especializado para restauração e incidentes
- Contratos com reversibilidade e portabilidade do acervo digital